Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Lei nº 11.279, de 9/02/06.

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Questões de Direito Comercial

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista

Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Considerações a respeito da Democracia

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"

FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.